DIREITO À DIGNIDADE E CIDADANIA - Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro agem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha ...

Foto: CIDADANIA

Águas do São Francisco irrigarão terras e economia local, diz ministro

Segundo Waldez Góes, obras dobram a quantidade fornecida

Foto: ministro

Governo defende fortalecimento do Brics com “ambição renovada”

Em fórum parlamentar, Alckmin diz que ampliação do Brics exige coesão

Foto: BRICS

"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: penal

Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja

Diplomata foi vice-chanceler e embaixador do Brasil em vários países

Foto: embaixador

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a en ...

Foto: DOAÇÃO

Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa".

Foto: TRANSIÇÃO

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões

Foto: INSS2

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de esco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e ...

Foto: IMAGEM

INSS: agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes

Medida começa no dia 30 de junho

Foto: INSS

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Foto: ELEITORAL

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. ...

Foto: WEBDOOR 79

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

Foto: Imagem

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes ...

Foto: Fellipe Sampaio Revista Suprema 30 scaled

Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024

Na comparação com 2023, cinco dos seis biomas registraram redução

Foto: DESMATAMENTO

ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

"Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o crime são hoje a ...

Foto: WEBDOOR 75

13 de maio: a abolição incompleta e os caminhos da justiça racial

Em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. O ato representou o fim formal de mais de três séculos de trabalho forçado e ...

Foto: imagem dia abolicao da escravatura Prancheta 1

Maio Amarelo: Saúde alerta para impactos dos sinistros de trânsito para o SUS

Além de perda de vidas, incapacidade e famílias abaladas, as internações geram impactos no sistema público de saúde. Em 2024, elas tiveram custo superior a R$ 22,7 milhões no Sistema Único de Saúde do ...

Foto: transito 03

Consulta: Emenda orçamentária impositiva não é absoluta e está sujeita a restrições

Em ano eleitoral, gestor público não deve cumprir as emendas impositivas do Poder Legislativo que não comportem contrapartida por parte dos beneficiários, com características de distribuição gratuita ...

Foto: 00354778

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações ...

Foto: InterMaio

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

Foto: img20250428223409559 768x496

Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas

A CNM acompanha de modo permanente os debates e a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e de interesse comum dos Municípios. No tema do orçamento público, as emendas represe ...

Foto: baaed56c 0e67 4f28 ab4d 286cfd5a0f5f

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública ...

Foto: imagem materia

Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido por todo o país e destinado aos ...

Foto: imagem materia (2)

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia ageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida co ...

Foto: WEBDOOR 67

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresen ...

Foto: imagem materia

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Foto: img20250325162144794 768x473

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tec ...

Foto: imagem materia (1)

Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de ...

Foto: 0802d947 1232 4e89 9aa9 a69d7ba4d550 2048x1053

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Jus ...

Foto: premio solo seguroi banners intranet

ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o ...

Foto: WEBDOOR 54

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Dis ...

Foto: 17022025 TCU Cide

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Na

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas ...

Foto: valendo

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais ível ao povo brasileiro. Em en ...

Foto: 54308876975 8106a130cc o.webp

Câmaras do TCE retornam no dia 4 com nova composição em 2025

31/01/2025 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, na terça-feira (5/2), as sessões de julgamento na Corte com alterações na composição.

Foto: Webdoor plenario

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou consti ...

Foto: imagem manchete fonte cnm 18122024

Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) apontou que a o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram fatores determinantes para a decisão do Banco Central (BC) de aumentar a taxa ...

Foto: imagens manchete fonte ebc

Iniciativas de promoção da dignidade humana serão premiadas pelo CNJ

Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e ...

Foto: imagens manchete fonte cnj

Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complemen ...

Foto: imagens manchete fonte oab 13122024

Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva (por 50 votos a quatro), e Ulisses Rabaneda (por unaninimidade, com 55 votos), indicados pela OAB ...

Foto: imagens manchete fonte oab

Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do ...

Foto: imagens manchete fonte tce sp

Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base ...

Foto: imagem manchete tre pe

Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de istração Orçamentária e Fi ...

Foto: imagem manchete fonte tcees

Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um ...

Foto: imagem manchete fonte camara

CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir rees para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pon ...

Foto: imagem manchete fonte cnm

Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, ...

Foto: imagem manchete fonte senado

CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamen ...

Foto: imagem manchete fonte freepik

Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ...

Foto: imagem machete fonte cam

Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em ...

Foto: imagem manchete fonte cam deputados

Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança ...

Foto: imagem manchete fonte govpa

Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de ...

Foto: imagem manchete fonte ebc

Governo do Ceará e empresa chinesa assinam memorando de entendimento para desenvolvimento de energia

Com um grande potencial local para geração de energia renovável, o Governo do Ceará assinou, nesta sexta-feira (22), um memorando de entendimento (MoU) com a empresa CGN Brasil Energia (CGNBE), do ...

Foto: imagem manchete fonte govce

Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova fu ...

Foto: imagem manchete fonte trf2

Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de ...

Foto: imagem manchete fonte govmg

Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ...

Foto: FreePik

Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. ageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da ...

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Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes ...

Foto: article

Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultraou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

Foto: jn

Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024

Projeção de expansão da economia está 2,05% este ano.

Foto: jn

Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

Local das provas será divulgado em 7 de agosto.

Foto: jn

Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Foto: img20200206133214122 768x512

Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos.

Foto: img201705121544265666627

AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

Foto: article

Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Foto: article

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

Foto: article

I ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

Foto: jn

Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

Foto: Captura de tela 2024 05 09 160958

Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

Foto: calendario divulgacao

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

Foto: enchente rs 768x512

Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.

Foto: jn
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DIREITO À DIGNIDADE E CIDADANIA - Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro agem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha ...

Foto: CIDADANIA

Águas do São Francisco irrigarão terras e economia local, diz ministro

Segundo Waldez Góes, obras dobram a quantidade fornecida

Foto: ministro

Governo defende fortalecimento do Brics com “ambição renovada”

Em fórum parlamentar, Alckmin diz que ampliação do Brics exige coesão

Foto: BRICS

"Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: penal

Morre, aos 90 anos, o embaixador Marcos Azambuja

Diplomata foi vice-chanceler e embaixador do Brasil em vários países

Foto: embaixador

"CAS aprova isenção de tributos para incentivar doação de medicamentos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto que isenta de tributos federais a doação de medicamentos à União, aos estados, aos municípios, ao Distrito Federal e a en ...

Foto: DOAÇÃO

Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (28), o seminário "Racismo Ambiental e Transição Energética Justa".

Foto: TRANSIÇÃO

INSS começa a devolver a aposentados mensalidades associativas

No total, a autarquia deverá devolver R$ 292 milhões

Foto: INSS2

Comissão aprova pena maior para homicídio cometido por quem dirigir em velocidade alta perto de esco

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o tráfego em velocidade maior que o permitido perto de escolas, hospitais e locais de embarque e ...

Foto: IMAGEM

INSS: agências dos Correios vão atender vítimas de fraudes

Medida começa no dia 30 de junho

Foto: INSS

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

Foto: ELEITORAL

ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios

O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. ...

Foto: WEBDOOR 79

Cadip divulga nova coletânea de pesquisas

O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou nova Coletânea de pesquisas, referente ao primeiro quadrimestre de 2025.

Foto: Imagem

Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16), em ambiente virtual e de forma definitiva, processo que trata do pagamento de diferenças de perdas inflacionárias decorrentes ...

Foto: Fellipe Sampaio Revista Suprema 30 scaled

Desmatamento no Brasil caiu 32,4% em 2024

Na comparação com 2023, cinco dos seis biomas registraram redução

Foto: DESMATAMENTO

ARTIGO: Vigiar e punir, com transparência e responsabilidade

"Uma pesquisa nacional publicada em abril trouxe à tona uma constatação alarmante, mas já percebida por qualquer cidadão que transita pelas grandes cidades do país: a violência e o crime são hoje a ...

Foto: WEBDOOR 75

13 de maio: a abolição incompleta e os caminhos da justiça racial

Em 13 de maio de 1888, foi assinada pela princesa Isabel a Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. O ato representou o fim formal de mais de três séculos de trabalho forçado e ...

Foto: imagem dia abolicao da escravatura Prancheta 1

Maio Amarelo: Saúde alerta para impactos dos sinistros de trânsito para o SUS

Além de perda de vidas, incapacidade e famílias abaladas, as internações geram impactos no sistema público de saúde. Em 2024, elas tiveram custo superior a R$ 22,7 milhões no Sistema Único de Saúde do ...

Foto: transito 03

Consulta: Emenda orçamentária impositiva não é absoluta e está sujeita a restrições

Em ano eleitoral, gestor público não deve cumprir as emendas impositivas do Poder Legislativo que não comportem contrapartida por parte dos beneficiários, com características de distribuição gratuita ...

Foto: 00354778

Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Abril 2025

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em função da edição da Lei n.º 14.133/21, lançou boletim informativo, com periodicidade mensal, para abordar os entendimentos da Corte, alterações ...

Foto: InterMaio

Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar

Medida beneficia quem contribuiu por mais 60 meses, pelo menos

Foto: img20250428223409559 768x496

Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas

A CNM acompanha de modo permanente os debates e a aprovação de projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional e de interesse comum dos Municípios. No tema do orçamento público, as emendas represe ...

Foto: baaed56c 0e67 4f28 ab4d 286cfd5a0f5f

Novo Código Eleitoral: desincompatibilização de 'agentes da lei' divide opiniões na CCJ

A previsão do novo Código Eleitoral de um prazo mínimo de quatro anos para desincompatibilização das funções de “agentes da lei” para concorrer a cargos públicos dividiu opiniões em audiência pública ...

Foto: imagem materia

Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido por todo o país e destinado aos ...

Foto: imagem materia (2)

ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira

O calor extremo não é mais uma anomalia ageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida co ...

Foto: WEBDOOR 67

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discursos de ódio e uso indevido de tecnologias. Apresen ...

Foto: imagem materia

Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

Texto reproduz medida provisória que perderá validade em maio; projeto está em análise na Câmara

Foto: img20250325162144794 768x473

Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à redução de impactos ambientais e à priorização de tec ...

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Órgãos públicos de todo o país têm até maio para regularizar adesão ao Domicílio Judicial Eletrônico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluirá até 12 de maio o cadastro compulsório de órgãos públicos no Domicílio Judicial Eletrônico (link externo), ferramenta que centraliza as comunicações de ...

Foto: 0802d947 1232 4e89 9aa9 a69d7ba4d550 2048x1053

Inscrições do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até final de maio

O prazo para inscrição no Prêmio Solo Seguro foi prorrogado até o dia 31 de maio. As inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico, disponível na página da Corregedoria Nacional de Jus ...

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ARTIGO: Securitização de Recebíveis Municipais - Cuidados para além daqueles da Lei Complementar 208

O Direito Financeiro é um grande desconhecido no ensino jurídico brasileiro. Sua inclusão no programa do exame nacional (a partir da 38ª edição) pouco chamou a atenção da academia, que ainda relega o ...

Foto: WEBDOOR 54

TCU publica decisão sobre percentuais de participação da Cide dos Municípios

O Diário Oficial da União trouxe publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que define para o exercício de 2025 os percentuais individuais de participação dos Estados, do Dis ...

Foto: 17022025 TCU Cide

Comunicações processuais do SAJ e PJe deverão ser feitas por meio do Diário de Justiça Eletrônico Na

Com o objetivo de padronizar a comunicação eletrônica processual, a partir do próximo mês, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicará informações sobre atos processuais que tramitam nos sistemas ...

Foto: valendo

Vamos baixar o custo de vida, afirma Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que vai baixar o custo de vida no país e que a cesta básica de alimentos vai ficar mais ível ao povo brasileiro. Em en ...

Foto: 54308876975 8106a130cc o.webp

Câmaras do TCE retornam no dia 4 com nova composição em 2025

31/01/2025 – SÃO PAULO – As Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomam, na terça-feira (5/2), as sessões de julgamento na Corte com alterações na composição.

Foto: Webdoor plenario

STF julga Certificado de Regularidade Previdenciária constitucional e CNM atua por prazo para que Mu

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para as implicações de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou consti ...

Foto: imagem manchete fonte cnm 18122024

Ata do Copom indica mais duas altas de 1 ponto percentual na Selic

O Comitê de Política Monetária (Copom) apontou que a o aumento recente na taxa de câmbio e a inflação corrente foram fatores determinantes para a decisão do Banco Central (BC) de aumentar a taxa ...

Foto: imagens manchete fonte ebc

Iniciativas de promoção da dignidade humana serão premiadas pelo CNJ

Representantes do Sistema de Justiça, do poder público, de empresas e da sociedade civil organizada interessados em participar da 2ª Edição do Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e ...

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Gilmar Mendes vota pelo uso do fundo da Defensoria Pública para remunerar advogados dativos

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complemen ...

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Advogados indicados pela OAB e pelo Senado são aprovados para o CNJ

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (12/12), os nomes de Marcello Terto e Silva (por 50 votos a quatro), e Ulisses Rabaneda (por unaninimidade, com 55 votos), indicados pela OAB ...

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Mais de 1,9 mil órgãos estão impedidos de receber auxílios do poder público

11/12/2024 – SÃO PAULO – Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão atualmente impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do ...

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Voto é caminho para assegurar o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 10 de dezembro de 1948, é um dos documentos mais importantes da história humana. É a base ...

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Presidente do TCE-ES aborda impactos da reforma tributária em evento nacional sobre orçamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), conselheiro Domingos Taufner, foi o responsável pela palestra de abertura da Semana Nacional de istração Orçamentária e Fi ...

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Comissão aprova acréscimo de receitas de R$ 22,5 bilhões à proposta de orçamento para 2025

O relatório da Receita do Orçamento de 2025, contida no Projeto de Lei Orçamentária Anual, conhecido como PLOA, (PLN 26/24), foi aprovado nesta sexta-feira (6) pela Comissão Mista de Orçamento com um ...

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CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir rees para os Municípios

Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pon ...

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Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar,  projeto de lei que cria o programa de regularização de débitos não tributários (PRD). O PL 953/2021, ...

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CNM sugere ajustes em projeto de regulamentação da Reforma Tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) sugeriu, por meio de ofício, ajustes no Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, uma das legislações que regulamentam a Reforma Tributária. O posicionamen ...

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Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ...

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Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de em

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, do deputado Luiz Lima (PL-RJ), que prevê o fim do contrato de trabalho doméstico em ...

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Governador do Pará defende troca de experiências entre governadores para debater melhores soluções

O governador do Pará, Helder Barbalho participou da 15ª Reunião do Fórum Nacional de Governadores, nesta quinta-feira, 28, em Brasília (DF). O evento reúne líderes estaduais e discute a segurança ...

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Prévia da inflação oficial sobe para 0,62% em novembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,62% em novembro deste ano, portanto acima de 0,54% do mês anterior e de 0,33% de ...

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Governo do Ceará e empresa chinesa assinam memorando de entendimento para desenvolvimento de energia

Com um grande potencial local para geração de energia renovável, o Governo do Ceará assinou, nesta sexta-feira (22), um memorando de entendimento (MoU) com a empresa CGN Brasil Energia (CGNBE), do ...

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Judicialização de benefícios previdenciários cresce no Brasil

O número de processos relativos a benefícios previdenciários em tramitação tem crescido a cada ano, alcançando a marca de 5,2 milhões em setembro de 2024. Essa tendência foi identificada com a nova fu ...

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Governo de Minas retorna de missão internacional com investimento de R$ 22 milhões

Na China, Estado atraiu novos investidores e fortaleceu conexões; na COP29, foi anunciada nova meta pela neutralização de carbono e, em Portugal, comitiva reforçou Minas como destino turístico e de ...

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Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A ...

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Ministério da Saúde e Anvisa emitem alertas sanitários sobre mpox nos portos e aeroportos

Objetivo é minimizar o risco da entrada de novas variantes no país. ageiros e funcionários dos principais terminais e portos são orientados sobre sintomas e providências caso apresentem sinais da ...

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Judiciário catarinense destina R$ 5,3 milhões ao RS e mobiliza campanhas solidárias

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já destinou, até o momento, R$ 5.325.567,13 em favor da Defesa Civil do Rio Grande do Sul com o objetivo de auxiliar aquele Estado, atingido por fortes ...

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Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas

Cerrado ultraou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária.

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Mercado eleva previsão da inflação de 3,8% para 3,86% em 2024

Projeção de expansão da economia está 2,05% este ano.

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Concurso Unificado será em 18 de agosto, confirma Ministério da Gestão

Local das provas será divulgado em 7 de agosto.

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Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária

A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

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Seminário na Câmara discute impactos da transição energética na mineração

A mudança para uma economia verde vai exigir diferentes insumos minerais; o Brasil tem reserva de alguns desses elementos.

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AJ abre consulta para interessados em cursar o Mestrado Profissional em Direito

Estarão abertas, entre os dias 20 de maio e 7 de junho, na página eletrônica da Academia Judicial (AJ), as inscrições para habilitação prévia ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Direito, ...

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Comitê de Proteção de Dados do TJ discute e aprova enunciados sobre pesquisa acadêmica

Os membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), do TJSC, reuniram-se na terça-feira (14), na sede da Corte, para a primeira reunião ordinária do órgão. Na pauta, entre outros assun ...

Foto: article

Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC

A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribu ...

Foto: article

I ouve ex-árbitro suspeito de interferir em resultados de jogos

Glauber do Amaral Cunha falará em sessão secreta no Senado.

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Políticos e entidades criticam corte de 0,25 ponto da Selic

Para setor produtivo, redução tímida prejudica recuperação econômica.

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Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS

As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobra ...

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Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana

Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.

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Mais de 20,3 milhões de contribuintes já enviaram declaração do IR

Prazo final de entrega é 31 de maio.

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