Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TJRR

06 de Junho de 2025

DIREITO À DIGNIDADE E CIDADANIA - Mutirão de retificação de nome e gênero garante identidade civil à

“Eu não preciso mais ter vergonha de mostrar meus documentos. Hoje tenho conta em banco, compro agem sem medo de ser barrada, sem precisar mais fazer boletim de ocorrência para justificar minha identidade.”

TJRR

06 de Junho de 2025

TJRR participa da Semana “Solo Seguro Favela” para ampliar a regularização fundiária urbana em Rorai

Entre os dias 9 e 13 de junho, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realiza ações institucionais no estado durante a Semana “Solo Seguro Favela”.

TJSC

06 de Junho de 2025

Justiça catarinense julga crimes contra a vida em diversas comarcas na próxima semana

Júris populares ocorrem entre 9 e 13 de junho

Gov.BR

05 de Junho de 2025

Governo do Estado capacita agentes de viagens para promover destinos turísticos da Paraíba

Com o compromisso de ampliar o alcance do turismo paraibano no cenário nacional, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promoveu na noite dessa quarta-feira (4), em Foz do Iguaçu (PR), a ativação comercial Imersão Paraíba, voltada para 130 agen ...

STJ

04 de Junho de 2025

itido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis

?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, itiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve ser usada para correção das dívidas civis. O caso segue agora para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

TJGO

02 de Junho de 2025

Cartórios devem informar devedores sobre direito à regularização de dívida em até 45 dias

A Corregedoria do Foro Extrajudicial de Goiás determinou que os cartórios em a informar claramente aos devedores de imóveis residenciais financiados que eles têm até 45 dias para quitar dívidas e evitar a perda da propriedade.

TJRN

30 de Maio de 2025

Unidade Móvel de Trânsito dos Juizados Especiais participa do encerramento do Maio Amarelo

A Unidade Móvel de Trânsito dos Juizados Especiais do TJRN participa, nesta sexta-feira (30/6), do encerramento da campanha Maio Amarelo, no Shopping Via Direta.

TJBA

29 de Maio de 2025

Bahia é o 4º estado com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento durante a Semana Na

A Bahia foi o 4º estado do Brasil com mais solicitações de certidões de nascimento e casamento durante a 3ª Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 a 16 de maio.

TJPE

26 de Maio de 2025

Esmape promove Congresso Nacional de Direito Processual Civil - 10 anos do C/2015: impactos, desaf

A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) realizou, nos dias 22 e 23 de maio, o Congresso Nacional de Direito Processual Civil - 10 anos do C/2015: impactos, desafios e críticas.

C.DEP

23 de Maio de 2025

Comissão de Comunicação aprova punição para quem divulgar cenas de suicídio

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

TRF4

23 de Maio de 2025

Justiça Federal condena quadrilha por transportar e armazenar ilegalmente mais de 900 mil maços de c

A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou três homens, dentre quatro denunciados, por contrabando de cigarros em Cachoeirinha (RS). A sentença foi publicada no dia 19/05.

TJDFT

22 de Maio de 2025

Seminário do TJDFT discute avanços e desafios do Código de Processo Civil

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) abriu, na manhã desta quinta-feira, 22/5, o III Seminário de Processo Civil do TJDFT, promovido por meio da Escola de Formação Judiciária (EjuDFT), para celebrar os 10 anos do código.

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