Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBC

06 de Junho de 2025

Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

STJ

06 de Junho de 2025

Premeditação pode incidir sobre a culpabilidade na dosimetria da pena, confirma Terceira Seção em re

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.318), que a premeditação pode justificar a valoração negativa da circunstância da culpabilidade na dosimetria da pena.

TRF

06 de Junho de 2025

TRF6 mantém prisão de suspeita por uso de moeda falsa

A Segunda Turma (Criminal) do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de Habeas Corpus que buscava revogar a prisão preventiva (também chamada de prisão cautelar), decretada durante o plantão, ou, alternativamente, permitir a substituição por prisão domiciliar.

TJRN

05 de Junho de 2025

Operação Limpidare: integrantes de grupo de extermínio são condenados por triplo homicídio em Ielmo

O Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba condenou seis dos setes réus acusados de cometerem um triplo homicídio ocorrido em Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, em julho de 2017.

TJSC

05 de Junho de 2025

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira no Vale do Itajaí

Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos

TRF

05 de Junho de 2025

CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da ação.

TJRN

04 de Junho de 2025

Justiça condena homem por violência doméstica contra companheira em Macaíba

O Poder Judiciário potiguar condenou um homem por praticar crime de violência doméstica contra sua ex-companheira em Macaíba.

EBC

04 de Junho de 2025

PF cumpre em Sergipe mandados contra suspeitos de fraude no INSS

Medidas foram cumpridas em dois municípios do litoral do estado

TJPB

03 de Junho de 2025

Quarta Câmara mantém indenização por danos morais a ageiro ferido em ônibus

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de ônibus ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um ageiro que se feriu durante uma viagem em outubro de 2015.

DPU

03 de Junho de 2025

Após pedido da DPU, STJ reduz pena de acusado por tráfico de drogas

Decisão reafirma entendimento de que quantidade de droga apreendida não é, por si só, motivo para afastar benefício legal previsto na Lei de Drogas

TST

03 de Junho de 2025

Supermercado deve pagar indenização de R$ 6 mil por abordagem vexatória de segurança contra cliente

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de um supermercado do Paraná ao pagamento de danos morais de R$ 6 mil em razão de abordagem considerada vexatória e abusiva de uma adolescente que foi acusada de furto por agente de segurança na saída do local.

TJTO

02 de Junho de 2025

Vítima de tentativa de homicídio será indenizada em R$ 200 mil e réu é condenado a 8 anos de prisão

O Tribunal do Júri da Comarca de Augustinópolis condenou o lavrador Valdinir Gomes de Abreu, de 43 anos, pela tentativa de homicídio do auxiliar de serviços gerais Neurivan da Conceição Galvão.

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