Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

01 de Outubro de 2021

Prorrogado até 30 de dezembro prazo para repactuação de obras educacionais inacabadas

Os Municípios terão até o dia 30 de dezembro de 2021 para solicitar a repactuação dos termos de compromisso com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a retomada das obras educacionais inacabadas. A prorrogação foi publicada nesta quinta-feira, 30 de setembro, na Resolução 6/2021.

AMM

30 de Setembro de 2021

Prefeitos vão apresentar ao FNDE as obras inacabadas nos municípios referentes a área da Educação

A Associação Mato-grossense dos Municípios mobilizou os prefeitos de diferentes regiões do Estado, para o encontro em Cuiabá, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, Marcelo Lopes da Ponte. A reunião será realizada nesta sexta-feira (1º de outubro) a partir das 08h30, na Escola Militar Maria Dimpina Lobo Duarte, ...

C.DEP

29 de Setembro de 2021

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem plano de contingência e de defesa civil

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os municípios a instituírem plano de contingência de proteção e defesa civil, com a identificação das áreas sujeitas a desastres de qualquer origem ou grau, conforme as orientações do Sistema Nacional de Proteção e Defesa ...

AMM

28 de Setembro de 2021

Aprovado uso do Auxílio Brasil para pagamento de despesas de assistência social

O Congresso Nacional aprovou na segunda-feira (27) o PLN 13/2021, projeto que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil, que é o programa criado pelo governo federal para substituir o Bolsa Família. O texto também permite a ...

AMM

27 de Setembro de 2021

FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021

Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa transferiu, desde o começo deste ano até setembro, R$ 369,66 milhões a en ...

CNM

24 de Setembro de 2021

Expectativas para o novo Fundeb ainda em 2021 são destacadas em live da CNM

As expectativas para o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o restante de 2021 foram abordadas durante a programação da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 23 de setembro. Na live, transmitida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu e o consul ...

CNM

24 de Setembro de 2021

CNM alerta para prorrogação de prazos e incentivo financeiro do Previne Brasil

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz uma alerta aos gestores municipais de que o pagamento por desempenho e o incentivo financeiro com base em critério populacional do Programa Previne Brasil foram prorrogados até o mês de dezembro de 2021. A medida pode ser verificada na Portaria 2.396/2021, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos es ...

GOV-MG

23 de Setembro de 2021

Cemig e Governo de Minas investem R$ 5 bi na construção de 200 novas subestações

Investimentos que vão melhorar o fornecimento de energia e favorecer a geração de empregos foram anunciados em Governador Valadares

CNM

22 de Setembro de 2021

Para discutir a pauta dos Municípios, CNM se reúne com Secretaria Especial de Assuntos Federativos

O presidente Paulo Ziulkoski, de forma online, se reuniu, na tarde desta terça-feira, 21 de setembro, com representantes da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf), ligada à Secretaria de Governo (Segov), do governo federal. Os representantes, assim como consultores e técnicos da entidade municipalista, estiveram presentes na sede da Co ...

AMM

22 de Setembro de 2021

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro

Municípios com RPPS devem implantar o Regime Complementar até 13 de novembro – O Prazo para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime Complementar termina no dia 13 de novembro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) volta alerta sobre a obrigatoriedade, trazida pela Emenda Constitucional (EC) ...

GOV-PR

21 de Setembro de 2021

Governador confirma R$ 14 milhões para Piên, maior pacote de investimentos do município

Os recursos serão utilizados na pavimentação de vias urbanas e rurais, na compra de um terreno para a instalação de indústrias, aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários e para a elaboração do Cadastro Técnico Multifinalitário – o inventário territorial oficial do município. Parte desse valor, de cerca de R$ 4,8 milhões, é a fundo a perdido, ...

GOV-SP

21 de Setembro de 2021

Governo de SP retoma obra de R$ 1,5 bi da Rodovia dos Tamoios

Serviços nos contornos, entre Caraguatatuba e São Sebastião, serão executadas pela Concessionária Tamoios

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