Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
EBCAgencia

30 de Maio de 2025

Beneficiários do INSS podem contestar descontos indevidos nos Correios

Medida vale a partir desta sexta-feira

TST

30 de Maio de 2025

"Companheira de trabalhador casado com outra mulher tem direito à indenização por morte em acidente

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos

TST

30 de Maio de 2025

TST abre inscrições para projetos de pesquisa sobre a Justiça do Trabalho

Programa Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista vai custear até três projetos de pesquisa executados por instituições de acadêmicas e de pesquisa

TRT19

29 de Maio de 2025

“Ouvidoria em Debate -Diálogos Abertos” reforça a importância de se combater o assédio no trabalho

Na oportunidade, foi feito o lançamento da Cartilha Violência Doméstica

EBC

29 de Maio de 2025

Taxa de desemprego é a menor para o trimestre desde 2012

Dados do Pnad mostram índice de 6,6% no período encerrado em abril

TST

29 de Maio de 2025

Justa causa é anulada por ter sido aplicada quatro meses depois da falta cometida pelo empregado

Embora ele tivesse um extenso histórico de infrações, o requisito da imediatidade não foi observado.

TJTO

28 de Maio de 2025

Justiça garante ao sindicato de profissionais da Educação o a reuniões e locais de trabalho em

Em decisão proferida nesta terça-feira (27/5), o juiz André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins, garantiu ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Tocantins (Sintet) o direito de participar de reuniões com a gestão do município de Lajeado e de ter livre o aos locais de trabalho dos(as) ...

SENADO

28 de Maio de 2025

"Trabalhador poderá acompanhar mulher no tratamento de câncer, decide CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) encerrou nesta quarta-feira (28), com aprovação definitiva, a análise do projeto que permite ao empregado se ausentar do trabalho para acompanhar cônjuge ou companheira no tratamento do câncer de mama (PL 5.078/2023). Ele foi aprovado em primeiro turno na semana ada, na forma de um substitutivo da senadora ...

C.DEP

28 de Maio de 2025

"Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho

A sessão do Plenário está marcada para as 13h55

TRT3

27 de Maio de 2025

Empresa pode descontar aviso-prévio quando empregado pede demissão para assumir novo emprego

O juiz Marcelo Ribeiro, titular da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou válido o desconto efetuado por uma clínica na rescisão contratual de uma fisioterapeuta que pediu demissão, correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ela.

C.DEP

27 de Maio de 2025

"Comissão de Trabalho debate modernização do sistema portuário brasileiro

Será debatida a infraestrutura dos portos

TCU

27 de Maio de 2025

Demonstrações contábeis de 2024 do Ministério da Previdência Social são aprovadas com ressalva

Ressalva é devida à verificação de distorções de valor nos ativos, nos ivos e no resultado patrimonial. TCU emitiu recomendações para corrigir as falhas

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