Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
TSE

05 de Junho de 2025

Partidos devem enviar prestações de contas de 2024 até 30 de junho

Envio dos documentos deve ser feito pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA)

TCE-PI

05 de Junho de 2025

TCE-PI aprova levantamento sobre saúde mental nos municípios piauienses e determina auditoria operac

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (5), o relatório de levantamento que avaliou os serviços de saúde mental oferecidos pelos 224 municípios piauienses, realizado pela Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Saúde (DFPP 2) com dados de 2024.

TJPE

05 de Junho de 2025

"Cliente receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria e o supermercado Atacadão ao pagamento de indenização de R$ 10 mil por danos morais a um cliente.

TJRJ

05 de Junho de 2025

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJRJ visita Central de Audiência de C

A desembargadora Maria Angélica Guimarães Guerra Guedes, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e supervisora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Rio (GMF), realizou, na quarta-feira (4 de junho), visita às instalações da Central de Audiência de Custódia instalada na Comarca de ...

TJSE

05 de Junho de 2025

Coordenadora da Mulher do TJSE participa de Fórum sobre combate à violência de gênero no Paraná

A juíza coordenadora da Mulher, Juliana Nogueira Galvão Martins, participa do IV Fórum Paranaense de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid), que acontece até sexta-feira, 6/06, no TJPR.

Gov.BR

05 de Junho de 2025

Governo do Estado capacita agentes de viagens para promover destinos turísticos da Paraíba

Com o compromisso de ampliar o alcance do turismo paraibano no cenário nacional, o Governo da Paraíba, por meio da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde), promoveu na noite dessa quarta-feira (4), em Foz do Iguaçu (PR), a ativação comercial Imersão Paraíba, voltada para 130 agen ...

TCE-PB

05 de Junho de 2025

TCE-PB e FPAT-PB articulam apoio aos municípios na preparação para os impactos da Reforma Tributária

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, recebeu nesta quinta-feira (5), representantes do Fórum Permanente de es Tributários da Paraíba (FPAT) para discutir estratégias de apoio aos municípios diante dos impactos da reforma tributária.

CNJ

05 de Junho de 2025

Prêmio Eficiência Tributária recebe inscrições até o dia 30 de junho

Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país.

TJRN

05 de Junho de 2025

Operação Limpidare: integrantes de grupo de extermínio são condenados por triplo homicídio em Ielmo

O Tribunal do Júri da Comarca de Macaíba condenou seis dos setes réus acusados de cometerem um triplo homicídio ocorrido em Umari, zona rural do município de Ielmo Marinho, em julho de 2017.

TJSC

05 de Junho de 2025

Homem é condenado por violência psicológica e ameaça contra companheira no Vale do Itajaí

Decisão destacou impacto emocional e histórico de abusos

TRF

05 de Junho de 2025

CEF deverá indenizar mulher por descumprimento de ordem judicial

A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) por descumprir ordem judicial, em processo que tramitou na Justiça Estadual, causando danos à autora da ação.

TJMT

05 de Junho de 2025

TJ decide que bloqueio de aposentadoria é considerado ilegal

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, por unanimidade, determinar o desbloqueio de valores penhorados de uma conta bancária cuja origem era benefício previdenciário.

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