Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá o a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

08 de Abril de 2025

Municípios devem entregar Plano de Mobilidade Urbana até 12 de abril; CNM orienta gestores

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para entrega dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana (PMU) encerra no sábado, 12 de abril. O prazo é para Municípios com população entre 20 mil a 250 mil habitantes, sob penalidade de não arem recursos federais ou emendas para obras de mobilidade, exceto ...

SENADO

08 de Abril de 2025

Conselho de Comunicação Social debate regulação das redes sociais

O Conselho de Comunicação Social (CCS) discutiu a regulamentação das redes sociais, na segunda-feira (7). O presidente do colegiado, Miguel Matos, usou a expressão "tempos líquidos", do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, para descrever o tempo atual, onde estruturas sólidas do ado não mais sustentam as dinâmicas sociais. O presidente da Anatel, ...

EBC

08 de Abril de 2025

Motta diz que Câmara vai priorizar PEC da Segurança Pública

Presidente da Câmara vê convergência entre lideranças de partidos

EBC

08 de Abril de 2025

Municípios paulistas têm novos prefeitos

Eldorado e Neves Paulista realizaram eleições no último domingo (6)

TJRN

08 de Abril de 2025

Lei municipal que normatizava ‘desvio de função’ é considerada inconstitucional

O Pleno do TJRN julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado, com o objetivo de declarar a inconstitucionalidade do parágrafo único, constante no artigo 5º, da Lei Complementar Municipal nº 03/1997, que autoriza desvios de função no funcionalismo público municipal de Arez. A PGJ sus ...

EBC

07 de Abril de 2025

Estimativas do mercado para inflação e PIB permanecem estáveis

Expectativa para expansão da economia este ano é 1,97%

TCE-PR

07 de Abril de 2025

Avaliação de políticas públicas municipais é foco de capacitação no Norte Pioneiro

Reunindo gestores municipais das regiões Norte e Norte Pioneiro, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná realiza, nesta segunda e terça-feira (7 e 8 de abril), a penúltima etapa da capacitação Início de Mandato - Desafios e Responsabilidades: Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente. O curso é ministrado na Casa da ...

C.DEP

07 de Abril de 2025

Motta defende mais eficiência da máquina pública e responsabilidade fiscal do governo

Presidente da Câmara disse que o debate da proposta de reforma istrativa foi prejudicado por falsas narrativas

TJSP

07 de Abril de 2025

Crianças com autismo deverão receber todos os tratamentos necessários, decide TJSP

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos, proferida pelo juiz Daniel Toscano, que determinou que plano de saúde forneça tratamento de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicomotricidade, psicólogo, musicoterapia e tratamento por método ABA ou Prompt, a ...

TJBA

07 de Abril de 2025

Semana Nacional da Saúde inicia nesta segunda-feira (7) com audiências de conciliação e debates

Nesta segunda-feira (7), inicia a Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A Desembargadora Presidente do Judiciário baiano, Cynthia Maria Pina Resende, participa da abertura, marcada pelo início do mutirão das audiências de conciliação, com processos que tratam do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Planserv, bem ...

TRT2

07 de Abril de 2025

Justiça nega dispensa discriminatória a trabalhadora acometida por doença não estigmatizante

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região negou, por maioria de votos, pedido de reintegração e dano moral a trabalhadora com deficiência que alegou ter sofrido dispensa discriminatória. A decisão manteve sentença que apontou falta de provas quanto aos argumentos da empregada e destacou que a patologia da reclamante não é considerada doença causadora de es ...

TRT12

07 de Abril de 2025

Seminário no TST vai debater novas tecnologias e direito a saúde e segurança do trabalho

Com transmissão, evento faz parte das ações do Abril Verde do Programa Trabalho Seguro

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